Políticas Públicas Culturais e o desenvolvimento Nacional

“A sociedade produz cultura. A partir da produção, passa a ser responsabilidade do Estado o desenvolvimento dos mecanismos que preservam a cultura e fomentam seu desenvolvimento nos diversos âmbitos sociais”
Cultura, substantivo feminino. Do latim, colo, que significa “eu cultivo”. Ura é uma referência ao futuro, aquilo que ainda estava para acontecer. Do grego: Conjunto de ideias e valores. À nível supranacional, a cultura é discutida em organizações e instituições governamentais internacionais, é uma questão humana. Política, substantivo feminino. Do grego, politikos, que significa “arte ou ciência da organização, direção e administração das nações ou Estados”, conhecida também como Pólis. Do português do brasileiro: Uma questão em desenvolvimento. Música, cinema, arte, crenças, lei, moral, costumes, hábitos. Uma reticência e continuidade.
A importância das políticas públicas de cultura se mostra grande a partir do momento em que faz-se uma simples pesquisa. Em uma plataforma de pesquisa on-line, inserindo a questão “O que são políticas públicas de cultura”, os três primeiros resultados explicam do que se trata citando cargos, tempo que determinado ministro atuou, tipos de gestão e um histórico dos projetos e concepções. Todos os dados em linguagem cansativa, aquela que toda pessoa que realmente precisa saber sobre políticas de cultura tem fim mudando de link em link, artigo em artigo. A divulgação não é extensa, mas a câmara municipal de São Paulo realiza cursos presenciais ministrados por grandes profissionais da cultura e áreas correlatas todos os anos, onde, comparado ao número de profissionais da área inscritos para as palestras e cursos, o índice de cidadãos em geral, que realmente precisam saber sobre esse direito, é menor.
As políticas públicas nada mais são do que as iniciativas tomadas com objetivo de fomento ao desenvolvimento cultural, intelectual, imaterial e material da população. A partir de procedimentos administrativos e orçamentários baseados em todo tipo de evento, acontecimento, acessibilidade, patrimônios e programas culturais, as políticas também são compostas por normas estabelecidas juridicamente, regendo a relação entre a população e a cultura e suas diretrizes, levando em conta os principais aspectos da população: Econômico, social e ideológico.
A Agenda 21 da Cultura é um documento elaborado em 2004, estabelecendo o compromisso dos governos em todo o desenvolvimento e formulação das políticas públicas de cultura. O documento incentiva que ao menos 1% do orçamento nacional seja direcionado à cultura, salientando também a importância dos assuntos econômicos e sociais. O documento está disponível nas principais plataformas para pesquisa e download, e demonstrando a importância das conferências mundiais a respeito da cultura, um dos primeiros princípios da Agenda 21 da Cultura é: A diversidade cultural é o principal patrimônio da humanidade.
Em Abril de 2017, através de dados lançados nos primeiros dois volumes do Atlas Econômico da Cultura Brasileira, foi publicada uma matéria da Agência Brasil – pertencente ao grupo EBC de Comunicação, de esfera pública -, salientando que no Brasil de 2010 a cultura era responsável por apenas 4% do PIB (riquezas produzidas no país, Produto Interno Bruto). Em 2018 o número não cresceu muito, visto que os investimentos em cultura são barrados para sanar dívidas e desviar a outros investimentos durante a crise econômica no país.
Em um resumo simplista e grotesco, a cultura brasileira é rica em conteúdo e pobre em investimentos. A mudança dessa situação depende do investimento dos órgãos governamentais e seus administradores. O equilíbrio econômico para que o país não quebre, hoje tem sua base na agricultura, na exploração e exportação de recursos naturais e na restrição de um percentual econômico que, se destinado ao desenvolvimento de cultura, saúde, educação e qualidade de vida, traria melhores resultados ao movimento econômico do país e, como consequência, a população poderia enxergar números maiores no PIB cultural.

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